REQ 416/2014 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Solicita sejam convocados a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra Miriam Belchior, e o Ministro da Defesa, Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre a política salarial para a categoria dos militares da ativa e da reserva.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2014 Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Arquivado - Audiências Públicas realizadas em 09/04 e 29/04/14.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2014

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 416/2014, pelos Deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e outros, que: "Solicita sejam convocados a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra Miriam Belchior, e o Ministro da Defesa, Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre a política salarial para a categoria dos militares da ativa e da reserva". Inteiro teor
02/04/2014

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a transformação de "convocação" para "convite", e com a sugestão de que a audiência pública para oitiva da Excelentíssima Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, seja feita em conjunto com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
09/04/2014

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Audiência Pública 1 - realizada em 09/04/2014, com a presença do Senhor CELSO AMORIM - Ministro de Estado da Defesa, acompanhado de comitiva composta das seguintes autoridades: Almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha; General de Exército Enzo Martins Peri, Comandante do Exército; Tenente Brigadeiro do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica; General de Exército José Carlos De Nardi, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e Senhor Ari Matos Cardoso, Secretário-Geral do Ministério da Defesa.
    TEMA: Apresentar e discutir a agenda da política de defesa brasileira, bem como esclarecer os pontos levantados nos requerimentos nºs 396, 401 e 416, de 2014, aprovados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
29/04/2014

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Audiência Pública 2 - realizada em conjunto com a CMO em 29/04/2014, com a presença da Senhora MIRIAM APARECIDA BELCHIOR, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    Temas: Discussão do Projeto de Lei nº 03/2014-CN - que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outra providência" - (LDO 2015); e Prestar esclarecimentos sobre a política salarial para a categoria dos militares da ativa e da reserva.
    Autores do Requerimento nº 416/14-CREDN: Deputados EDUARDO BARBOSA, DUARTE NOGUEIRA, CESAR COLNAGO e IZALCI.
05/06/2014

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivado - Audiências Públicas realizadas em 09/04 e 29/04/14.
Sessões e Reuniões
  • 02/04/2014 - 09h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária