Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 233/2014 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Júlio Delgado - PSB/MG

Apresentação
14/03/2014

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os repasses financeiros do Governo Federal as concessionárias de energia elétrica, com possível impacto aos consumidores brasileiros.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2014 Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivado, em virtude da realização da Audiência.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2014

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 233/2014, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os repasses financeiros do Governo Federal as concessionárias de energia elétrica, com possível impacto aos consumidores brasileiros". Inteiro teor
19/03/2014

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA) e Dep. Carlos Souza (PSD-AM).
  • Aprovado com convite ao Ministro de Minas e Energia e com inclusão Luiz Pinguelli Rosa.
07/05/2014

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com o comparecimento do Sr. Marcos Franco Moreira - Diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, para representar o Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Davi Antunes Lima -
    Superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Sr. Jurandir Picanço - Consultor do Sistema FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará na área de Energia;
    Sr. Carlos Chagas Ferreira de Souza - Coordenador de Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ; Sr. José Alves de Melo Franco - Diretoria de Regulação da Companhia Energética do Ceará - Coelce; e Sr. José Nunes de Almeida Neto - Diretoria de Relações Institucionais da Companhia Energética do Ceará - Coelce.
  • Arquivado, em virtude da realização da Audiência.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 19/03/2014 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/03/2014 - 15h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia