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PDC 1448/2014 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Aprovação de Contas dos Presidentes


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos E Fiscalização

Apresentação
28/02/2014

Ementa
Declara a regularidade e adequação das Contas do Tribunal de Contas da União referentes ao exercício de 2009.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Especial


Despacho atual:

Data Despacho
11/03/2014 Submeta-se ao Plenário nos termos dos art. 142 e 143 do Regimento Comum.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Submeta-se ao Plenário nos termos dos art. 142 e 143 do Regimento Comum.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/02/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 130/2014, do Congresso Nacional, que comunica que está publicado, no Diário do Senado Federal, o Parecer nº 3, de 2014-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Prestação de Contas do Tribunal de Contas da União relativa ao exercício de 2009, encaminhada pelo Aviso nº 10, de 2010-CN, concluindo pela apresentação de Projeto de Decreto Legislativo. Inteiro teor
28/02/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Aprovação de Contas dos Presidentes n. 1448/2014, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que: "Declara a regularidade e adequação das Contas do Tribunal de Contas da União referentes ao exercício de 2009". Inteiro teor
11/03/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Submeta-se ao Plenário nos termos dos art. 142 e 143 do Regimento Comum.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
12/03/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/14 PÁG 276 COL 01. Inteiro teor
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