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REQ 83/2014 PL803510 => PL 8035/2010 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

Apresentação
12/02/2014

Ementa
Requer a realização de audiência pública com representantes da: União Nacional dos Estudantes - UNE, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/02/2014 Comissão Especial - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ( PL803510 )
Aprovado, juntamente com o REQ 84/2014, com reformulação, decidindo-se por convidar as seguintes representações:
· Cleuza Rodrigues Repulho - Presidenta da UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
· Maria Nilene Badeca da Costa – Presidenta do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação
· Representante do Ministério da Educação
· Altamiro Galindo – Presidente da ANUP - Associação Nacional Das Universidades Particulares
· Paulo Antonio Gomes Cardim – Presidente da ANACEU - Associação Nacional dos Centros Universitários
· Gabriel Mario Rodrigues – Presidente da ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior e Secretário-Executivo do Forum das Entidades de Ensino Superior
· Daniel Cara - Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
· Pe. José Marinoni - Diretor Presidente da ANEC - Associação Nacional de Educação Católica do Brasil
· Virgínia Barros – Presidenta da UNE - União Nacional dos Estudantes
· Roberto Franklin de Leão – Presidente da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
· Reitor Wolmir Therezio Amado – Presidente do CRUB -Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras
· Vilani de Souza Oliveira – Presidenta da CONFETAM - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal
· Amábile Pacios – Presidente da FENEP -
Federação Nacional das Escolas Particulares
· Roberto Geraldo de Paiva Dornas – Presidente da CONFENEM - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
· Emerson José Beneton – Presidente da ABRAT - Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação
· Profa. Dra. Dalila Andrade Oliveira – Presidente da ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
· Eduardo Rolim de Oliveira – Presidente da PROIFES - Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior
· Reitor Jesualdo Pereira Farias – Presidente da ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
· Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM - Confederação Nacional De Municípios
· Madalena Guasco Peixoto - Coordenadora Geral da CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
· Priscila Cruz - Diretora-Executiva do Observatório PNE – Todos pela Educação
· Alexandre Mellão – Presidente da ABRAES - Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/02/2014

Comissão Especial - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ( PL803510 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 83/2014, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer a realização de audiência pública com representantes da: União Nacional dos Estudantes - UNE, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED". Inteiro teor
19/02/2014

Comissão Especial - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ( PL803510 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, juntamente com o REQ 84/2014, com reformulação, decidindo-se por convidar as seguintes representações:
    · Cleuza Rodrigues Repulho - Presidenta da UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
    · Maria Nilene Badeca da Costa – Presidenta do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação
    · Representante do Ministério da Educação
    · Altamiro Galindo – Presidente da ANUP - Associação Nacional Das Universidades Particulares
    · Paulo Antonio Gomes Cardim – Presidente da ANACEU - Associação Nacional dos Centros Universitários
    · Gabriel Mario Rodrigues – Presidente da ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior e Secretário-Executivo do Forum das Entidades de Ensino Superior
    · Daniel Cara - Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
    · Pe. José Marinoni - Diretor Presidente da ANEC - Associação Nacional de Educação Católica do Brasil
    · Virgínia Barros – Presidenta da UNE - União Nacional dos Estudantes
    · Roberto Franklin de Leão – Presidente da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
    · Reitor Wolmir Therezio Amado – Presidente do CRUB -Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras
    · Vilani de Souza Oliveira – Presidenta da CONFETAM - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal
    · Amábile Pacios – Presidente da FENEP -
    Federação Nacional das Escolas Particulares
    · Roberto Geraldo de Paiva Dornas – Presidente da CONFENEM - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
    · Emerson José Beneton – Presidente da ABRAT - Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação
    · Profa. Dra. Dalila Andrade Oliveira – Presidente da ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
    · Eduardo Rolim de Oliveira – Presidente da PROIFES - Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior
    · Reitor Jesualdo Pereira Farias – Presidente da ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
    · Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM - Confederação Nacional De Municípios
    · Madalena Guasco Peixoto - Coordenadora Geral da CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
    · Priscila Cruz - Diretora-Executiva do Observatório PNE – Todos pela Educação
    · Alexandre Mellão – Presidente da ABRAES - Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior
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Sessões e Reuniões
  • 19/02/2014 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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