REQ 7/2014 PL617013 => PL 6667/2013 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/02/2014

Ementa
Requer a realização de Mesa Redonda aberta a população para discutir a Regulamentação do Marketing Multinível no Brasil, no estado de São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/02/2014 Comissão Especial - PL 6170/13 - REGULAMENTA O MARKETING MULTINÍVEL ( PL617013 )
Prejudicado, por haver sido contemplado pelo Req. 1/2014.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2014

Comissão Especial - PL 6170/13 - REGULAMENTA O MARKETING MULTINÍVEL ( PL617013 )

  • Apresentação do Requerimento n. 7/2014, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Requer a realização de Mesa Redonda aberta a população para discutir a Regulamentação do Marketing Multinível no Brasil, no estado de São Paulo". Inteiro teor
12/02/2014

Comissão Especial - PL 6170/13 - REGULAMENTA O MARKETING MULTINÍVEL ( PL617013 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Prejudicado, por haver sido contemplado pelo Req. 1/2014.
Sessões e Reuniões
  • 12/02/2014 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6170, de 2013, do Sr. Silas Câmara, que "regulamenta as atividades de operador de Marketing Multinível no Brasil" e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária