PL 7064/2014
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Alexandre Roso - PSB/RS
Apresentação
05/02/2014
Ementa
Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos vencidos e a devolução de medicamentos excedentes ainda em validade, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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07/02/2014 | Apense-se à(ao) PL-2121/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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11/12/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2121/2011 |
Apensados
Apensados ao PL 7064/2014 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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05/02/2014 |
Plenário ( PLEN )
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07/02/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/02/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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10/02/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
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04/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/01/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/05/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/06/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/12/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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