REQ 1/2013 SUBMEMOR
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ
Apresentação
30/09/2013
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira, durante a ditadura civil-militar de 1964-85.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
29/07/2019 |
CCJC- SUBCOMISSÃO MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA ( SUBMEMOR )
Arquivada, em função da extinção da subcomissão ao término da legislatura. |
03/12/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado requerimento dubcomissão da Memória, Verdade e Justiça. que requer a realização de Audiência Pública para tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira, durante a ditadura civil-militar de 1964-85. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
30/09/2013 |
CCJC- SUBCOMISSÃO MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA ( SUBMEMOR )
|
30/10/2013 |
CCJC- SUBCOMISSÃO MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA ( SUBMEMOR ) - 00:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
01/11/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/12/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
29/07/2019 |
CCJC- SUBCOMISSÃO MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA ( SUBMEMOR )
|
Sessões e Reuniões
- 30/10/2013 - 00h00
Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça.
Reunião Deliberativa Ordinária
- 22/10/2013 - 13h30
Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça.
Reunião Deliberativa Ordinária
- 01/10/2013 - 13h30
Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça.
Reunião Deliberativa Ordinária