REQ 1/2013 SUBMEMOR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/09/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira, durante a ditadura civil-militar de 1964-85.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/07/2019 CCJC- SUBCOMISSÃO MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA ( SUBMEMOR )
Arquivada, em função da extinção da subcomissão ao término da legislatura.
03/12/2013 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado requerimento dubcomissão da Memória, Verdade e Justiça. que requer a realização de Audiência Pública para tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira, durante a ditadura civil-militar de 1964-85.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/09/2013

CCJC- SUBCOMISSÃO MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA ( SUBMEMOR )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2013, pelos Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira, durante a ditadura civil-militar de 1964-85". Inteiro teor
30/10/2013

CCJC- SUBCOMISSÃO MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA ( SUBMEMOR ) - 00:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscreve o Requerimento o Deputado Luiz Couto.
  • Aprovado.
01/11/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 171/2013, pelo Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça., que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira, durante a ditadura civil-militar de 1964-85". Inteiro teor
03/12/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Aprovado requerimento dubcomissão da Memória, Verdade e Justiça. que requer a realização de Audiência Pública para tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira, durante a ditadura civil-militar de 1964-85.
29/07/2019

CCJC- SUBCOMISSÃO MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA ( SUBMEMOR )

  • Arquivada, em função da extinção da subcomissão ao término da legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 30/10/2013 - 00h00

    Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/10/2013 - 13h30

    Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/10/2013 - 13h30

    Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça.

    Reunião Deliberativa Ordinária