REQ 464/2013 CAPADR Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/09/2013

Ementa
Solicita convocação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, para prestar esclarecimentos sobre denúncia de irregularidades no processo de investigação e revisão da taxa de antidumping na importação de alhos frescos de origem e procedência da República Popular da China.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2015 Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Arquivado nos termos do Art. 105 do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/09/2013

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 464/2013, pelo Deputado Giacobo (PR-PR), que: "Solicita convocação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, para prestar esclarecimentos sobre denúncia de irregularidades no processo de investigação e revisão da taxa de antidumping na importação de alhos frescos de origem e procedência da República Popular da China". Inteiro teor
04/02/2015

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Arquivado nos termos do Art. 105 do RICD.
  • Arquivada