INC 5170/2013 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/09/2013

Ementa
Sugere ao Ministro da Educação a adoção de providência para criação e implementação, em conjunto com o Ministério da Saúde, do Programa de Prevenção ao Cancer de Pele -Pele Sol amigo da infância, como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental da rede pública de ensino.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
12/09/2013 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/09/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 5170/2013, pelo Deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que: "Sugere ao Ministro da Educação a adoção de providência para criação e implementação, em conjunto com o Ministério da Saúde, do Programa de Prevenção ao Cancer de Pele -Pele Sol amigo da infância, como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental da rede pública de ensino". Inteiro teor
12/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

18/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/09/2013.
03/10/2013

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1069/2013, a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.
31/01/2014

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 22-C.Civil, de 28 de janeiro de 2014, da Casa Civil da Presidência da República. Inteiro teor
03/02/2014

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 156/2014
17/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )