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RIC 3492/2013 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Apresentação
15/08/2013

Ementa
Solicita informação à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a criação de Gratificação Temporária Emergencial para os técnicos, administrativos e auxiliares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
11/10/2013	Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
15/10/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/08/2013	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 3492/2013, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Solicita informação à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a criação de Gratificação Temporária Emergencial para os técnicos, administrativos e auxiliares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento". Inteiro teor
16/08/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
11/10/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
11/10/2013	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 12/10/13 PAG 47303 COL 01. Inteiro teor
15/10/2013	Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".
17/10/2013	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1118/2013, à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. Prazo para Resposta Externas (de 18/10/2013 a 18/11/2013)
08/11/2013	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 291/2013/MP, de 8 de novembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
11/11/2013	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1219/2013