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REQ 303/2013 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

Apresentação
06/08/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do Projeto de Lei N.º 6.114, de 2009 que Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - ENAMEB.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2013 Educação ( CE )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2013

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 303/2013, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do Projeto de Lei N.º 6.114, de 2009 que Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - ENAMEB.
    ". Inteiro teor
14/08/2013

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
24/10/2013

Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada em 24/10/13. Estiveram presentes à mesa de debates:
    ANTÔNIO ROBERTO LAMBERTUCCI (Diretor de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação - MEC); ALEXANDRE ANDRÉ DOS SANTOS (Diretor de Avaliação de Educação Básica do INEP); RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ (Dirigente Municipal de Educação de Florianópolis/SC e Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME); ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA (Secretária de Estado de Educação do Mato Grosso e Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED); e ROBERTO FRANKLIN DE LEÃO (Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE).
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 14/08/2013 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/08/2013 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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