INC 4939/2013 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/07/2013

Ementa
Sugere ao Ministro da Educação a inclusão de atividades circenses entre os conteúdos a serem desenvolvidos na disciplina Educação Física na educação básica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
11/07/2013 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 4939/2013, pelo Deputado Tiririca (PR-SP), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de atividades circenses entre os conteúdos a serem desenvolvidos na disciplina Educação Física na educação básica.
    ". Inteiro teor
11/07/2013

Mesa Diretora ( MESA )

05/08/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/08/13 PAG 32467 COL 02. Inteiro teor
08/08/2013

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 774/2013, a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.
03/12/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9164/2013, pelo Deputado Tiririca (PR-SP), que: "Solicita a retirada da Indicação nº 4939, de 2013.
    ". Inteiro teor
09/12/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 9.164/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.164/2013, com fundamento no art. 104, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não estar mais em tramitação a Indicação n. 4.939/2013. Publique-se. Oficie-se."
28/11/2014

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 518-C.Civil, de 26 de novmebro de 2014, da Casa Civil da Presidência da República, que remete Ofício nº 238 , de 23 de outubro de 2014, do Ministério da Educação.
  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1131/14, de 1º/12/2014.
28/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se. Inteiro teor