REQ 202/2013 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/07/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de debater o setor de gás natural, convencional e não convencional, no tocante a sua produção, transporte, comercialização e incidência de tributos neste insumo produtivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2013 Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/07/2013

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 202/2013, pelos Deputados Alfredo Kaefer (PSDB-PR) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de debater o setor de gás natural, convencional e não convencional, no tocante a sua produção, transporte, comercialização e incidência de tributos neste insumo produtivo". Inteiro teor
10/07/2013

Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o requerimento.
24/09/2013

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Realizada Audiência Pública.
21/10/2013

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 10/07/2013 - 09h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária