REQ 7949/2013 Inteiro teor
Requerimento de Sessão Solene


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/06/2013

Ementa
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração à sanção da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o
arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a realização de Sessão Solene, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/06/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 7949/2013, pelas Deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que: "Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração à sanção da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha". Inteiro teor
28/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o
    arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a realização de Sessão Solene, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se. Inteiro teor