REQ 30/2013 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2013 Cultura ( CCULT )
Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2013

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 30/2013, pelas Deputadas Luciana Santos (PCdoB-PE) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas". Inteiro teor
12/06/2013

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração.
13/03/2014

Cultura ( CCULT )

  • Audiência Pública realizada no dia 12/11/2013.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2013 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária