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PL 5688/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Walter Feldman - PSDB/SP

Apresentação
04/06/2013

Ementa
Inscreve o nome de Luiz Martins de Souza Dantas no Livro dos Heróis da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/06/2013 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/08/2013) 26/08/2013
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2014) 04/04/2014
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/09/2014) 29/09/2014

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apensados

Apensados ao PL 5688/2013 ( 1 )

  • PL 6807/2013

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5688/2013, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que: "Inscreve o nome de Luiz Martins de Souza Dantas no Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor
12/06/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
19/06/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/2013.
20/06/2013

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
22/08/2013

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)
23/08/2013

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/08/2013)
05/09/2013

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/12/2013

Mesa Diretora ( MESA )

27/03/2014

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Domingos Sávio, para reexame.
02/04/2014

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.688/13 e do PL 6.807/13, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
03/04/2014

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2014)
22/04/2014

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07/05/2014

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade o Parecer.
08/05/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
08/05/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-6807/2013 apensada.
13/05/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/05/14, PÁG 404 COL 01, Letra A. Inteiro teor
25/09/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP)
26/09/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/09/2014)
28/10/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/11/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09/09/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2014 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/04/2014 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

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