INC 4699/2013 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/05/2013

Ementa
Sugere ao ministro de Aviação Civil, o Senhor Moreira Franco que conceda a disponibilização e liberação de linhas para aviões de grande porte, para o transporte de passageiros em voos comerciais para o Município de Araguaína Estado de Tocantins.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
27/05/2013 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 4699/2013, pelos Deputados César Halum (PSD-TO) e outros, que: "Sugere ao ministro de Aviação Civil, o Senhor Moreira Franco que conceda a disponibilização e liberação de linhas para aviões de grande porte, para o transporte de passageiros em voos comerciais para o Município de Araguaína Estado de Tocantins.

    ". Inteiro teor
27/05/2013

Mesa Diretora ( MESA )

03/06/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/06/13 PÁG 21421 COL 02. Inteiro teor
06/06/2013

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 448/2013, a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.
18/11/2014

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 495-C.Civil, de 14 de novembro de 2014, da Casa Civil da Presidência da República. Inteiro teor
20/11/2014

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1093/14, de 20/11/2014.
28/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se. Inteiro teor