PL 5570/2013
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Alexandre Leite - DEM/SP
Apresentação
14/05/2013
Ementa
Regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
31/05/2013 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2013) | 21/06/2013 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2013) | 11/09/2013 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
16/02/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). DCD de 17/02/17 PÁG 436 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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14/05/2013 |
Plenário ( PLEN )
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31/05/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/06/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/06/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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19/06/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
20/06/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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03/07/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
09/09/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
10/09/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
25/09/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
16/10/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/10/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
22/10/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
23/10/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
12/03/2014 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
19/03/2014 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
26/03/2014 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
02/04/2014 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
09/04/2014 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
30/04/2014 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
14/05/2014 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
18/12/2014 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
10/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/03/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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11/05/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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19/05/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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23/11/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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30/11/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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15/12/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/12/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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20/12/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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22/12/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/02/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/02/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/02/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 30/11/2016 - 12h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 09/04/2014 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 02/04/2014 - 09h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária