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SUG 70/2013 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil

Apresentação
25/04/2013

Ementa
Sugerem a realização de audiência pública com a finalidade de debater medidas de padronização e fortalecimento dos Tribunais de Contas do Brasil, dos Órgãos Técnicos de Fiscalização e Instrução e do Ministério Público de Contas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2013

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 70/2013, pelas Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil e Associação Nacional do Ministério Público de Contas, que: "Sugerem a realização de audiência pública com a finalidade de debater medidas de padronização e fortalecimento dos Tribunais de Contas do Brasil, dos Órgãos Técnicos de Fiscalização e Instrução e do Ministério Público de Contas". Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
21/08/2013

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, na forma do requerimento em anexo. Inteiro teor
11/09/2013

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Requerimento anexo. Inteiro teor
11/09/2013

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Chico Alencar
11/09/2013

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Sessões e Reuniões
  • 11/09/2013 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/08/2013 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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