Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 68/2013 PL157211 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Efraim Filho - DEM/PB

Apresentação
19/04/2013

Ementa
Que sejam ouvidos em audiência pública o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - entidade Nacional que congrega os Tabeliães de Protesto de títulos e Outros Documentos de Dívida, na pessoa do seu Presidente, o Sr. Léo Barros Almada, e de seu Secretário Geral, Cláudio Marçal Freire.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/04/2013

Comissão Especial - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )

  • Apresentação do Requerimento n. 68/2013, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Que sejam ouvidos em audiência pública o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - entidade Nacional que congrega os Tabeliães de Protesto de títulos e Outros Documentos de Dívida, na pessoa do seu Presidente, o Sr. Léo Barros Almada, e de seu Secretário Geral, Cláudio Marçal Freire". Inteiro teor
24/04/2013

Comissão Especial - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
08/05/2013

Comissão Especial - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 ) - 15:00 Audiência Pública Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
31/01/2019

Comissão Especial - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )

  • Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 18/06/2013 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/05/2013 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial"

    Audiência Pública Ordinária

  • 24/04/2013 - 15h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial"

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia