ESP 1 => PL 6240/2005 Inteiro teor
Emenda Substitutiva de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/03/2013

Ementa
Altera os arts. 94, 96, 97, 98 e 99 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatudo do Idoso e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/03/2013 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda Substitutiva de Plenário n. 1 PLEN, pelos Deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
27/03/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda Substitutiva de Plenário n. 1 PLEN, pelos Deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e outros. Inteiro teor