REQ 112/2013 CCJC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/03/2013

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial para debater os avanços, limites e desafios da Constituição Federal de 1988 e celebrar os 25 anos de sua promulgação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2013 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

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  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
12/03/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 112/2013, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para debater os avanços, limites e desafios da Constituição Federal de 1988 e celebrar os 25 anos de sua promulgação". Inteiro teor
26/03/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o requerimento.
05/06/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Aprovada proposta do Deputado Alessandro Molon sobre a composição da Subcomissão Especial. De acordo com a Proposta, a composição da referida Subcomissão seria de onze titulares e onze suplentes, com duração de noventa dias, prorrogável por igual prazo. Em votação, foi aprovada. O Presidente solicitou que os líderes encaminhassem lista dos membros para constituição da Subcomissão.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 26/03/2013 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária