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REQ 3/2013 CDHM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Roberto de Lucena - PV/SP

Apresentação
11/03/2013

Ementa
Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2013, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia". Inteiro teor
13/03/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
22/03/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Enviado Ofício nº 13/2013-S ao Procurador Geral de Santo Amaro da Purificação, Leandro de Almeida Vargas, convidando para participar da audiência pública.
  • Enviado Ofício nº 14/2013-S ao Presidente da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cadmio, Mercúrio e Outros Elementos Químicos, Adaílson Pereira Moura, convidando para participar da audiência pública.
  • Enviado Ofício nº 15/2013-S ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, convidando para participar da audiência pública.
  • Enviado Ofício nº 16/2013-S ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, convidando para participar da audiência pública.
  • Enviado Ofício nº 17/2013-S à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, convidando para participar da audiência pública.
  • Enviado Ofício nº 18/2013-S ao Senhor Itanor Neves Carneiro Júnior, convidando para participar da audiência pública.
27/03/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes expositores:
    - Letícia Reis de Carvalho, Diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente;
    - Gulherme Franco Netto, Diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde;
    - Sílvio Carlos Andrade da Silva, Auditor Fiscal do Trabalho - Médico do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego;
    - Leandro de Alemida Vargas, Procurador Geral de Santo Amaro da Purificação - BA;
    - Adailson Pereira Moura, Presidente da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cadmio, Mercúrio e Outros Elementos Químicos - AVICCA;
    - Itanor Neves Carneiro Júnior, Advogado.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 13/03/2013 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

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