REQ 152/2012 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Reguffe - PDT/DF
Apresentação
18/12/2012
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da ANA, o Senhor Rubens Rodrigues Vieira, ex-diretor da ANAC e a Senhora Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe do Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo, acerca de possíveis irregularidades cometidas aos consumidores deste país, no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA e da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/12/2012 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
Apresentação do Requerimento n. 152/2012, pelo Deputado Reguffe (PDT-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da ANA, o Senhor Rubens Rodrigues Vieira, ex-diretor da ANAC e a Senhora Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe do Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo, acerca de possíveis irregularidades cometidas aos consumidores deste país, no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA e da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/12/2012 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
Sessões e Reuniões
- 19/12/2012 - 10h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Ordinária