SOR 5/2012 CSPCCO
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/11/2012

Ementa
Requer inclusão de despesa para Governança, Inteligência e Integração para Fiscalização de Produtos Controlados, no valor de R$ 14.430.030,00 (Programa 2058; Ação 20XJ).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/11/2012 Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Prejudicada por não ser da competência da comissão propor emendas aos programas do Ministério da Defesa.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/2012

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 5/2012, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que: "Requer inclusão de despesa para Governança, Inteligência e Integração para Fiscalização de Produtos Controlados, no valor de R$ 14.430.030,00 (Programa 2058; Ação 20XJ)".
28/11/2012

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Prejudicada por não ser da competência da comissão propor emendas aos programas do Ministério da Defesa.
Sessões e Reuniões
  • 28/11/2012 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária