REQ 101/2012 CCJC => REL 2/2012 CCJC => REL 1/2012 SUBCRIPE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/10/2012

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Relatório Final da Subcomissão Especial de Crimes e Penas


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/12/2012 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado, tendo em vista que os trabalhos da Subcomissão de Crimes e Penas foram encerrados em 04/12/2012

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/10/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 101/2012, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Relatório Final da Subcomissão Especial de Crimes e Penas". Inteiro teor
04/12/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Arquivado, tendo em vista que os trabalhos da Subcomissão de Crimes e Penas foram encerrados em 04/12/2012