REQ 94/2012 CDHM
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Domingos Dutra - PT/MA
Apresentação
24/04/2012
Ementa
Requerem, nos termos regimentais, a realização do 1º Seminário Infância Livre de Consumismo, evento que deverá colocar em pauta questões como a proteção especial e integral da infância frente aos apelos de consumo, a publicidade de alimentos direcionada ao público infantil e a publicidade infantil e liberdade de expressão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/04/2013 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
O Seminário foi realizado em 09/08/2012, com a presença dos seguintes convidados: Valéria Tavares Rabelo, Sandra Maria Francisco de Amorin, Inês Vitorino, Isabella Henriques, Illan Brenman, Vanessa Anacleto, Rafael Sampaio, Elizabetta Recine, Ana Claudia Bessa, Neide Turine, Marcos Vinicius Aguiar Macedo, Cecília Bizerra, Ricardo Moretzsohm, Edney Narchi, Veet Vivarta e Mariana Machado de Sá. Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/04/2012 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 25/04/2012 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 04/04/2013 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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