REQ 184/2012 CINDRA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/04/2012

Ementa
Requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar da situação da telefonia móvel e da inclusão digital nas regiões Norte e Nordeste.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2012 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Arquivado (Audiência Pública realizada em 30/5/2012, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor-CDC).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Apresentação do Requerimento n. 184/2012, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar da situação da telefonia móvel e da inclusão digital nas regiões Norte e Nordeste". Inteiro teor
25/04/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, subscrito pelos Deputados Zé Geraldo e Miriquinho Batista, com adendo para realização da audiência em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Urbano.
31/05/2012

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • PAULO BERNARDO SILVA - Ministro das Comunicações; (Confirmado)

    JOÃO BATISTA DE REZENDE - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; (Confirmado)

    LUIS OTÁVIO MARCONDES-Diretor Nacional de Assuntos Regulatórios da Claro;

    JOÃO DE DEUS Vice - Presidente de Planejamento Executivo da Oi; (Confirmado)

    ANTONIO CARLOS VALENTE DA SILVA - Presidente da Vivo/Telefônica; (Confirmado)

    MARIO GIRASOLE - Vice-Presidente da TIM; (Confirmado)

    JULIANA PEREIRA DA SILVA - Diretora do Depart. de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça-DPDC; (Confirmada)
12/06/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Arquivado (Audiência Pública realizada em 30/5/2012, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor-CDC).
Sessões e Reuniões
  • 25/04/2012 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária