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REQ 20/2012 PL212611 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eli Corrêa Filho - DEM/SP

Apresentação
17/04/2012

Ementa
Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública que acontecerá em 05/06, nesta capital, para tratar da responsabilidade civil de terceiros e da neutralidade de rede.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2012 Comissão Especial - PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET ( PL212611 )
Retirado de pauta, de ofício.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2012

Comissão Especial - PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET ( PL212611 )

  • Apresentação do Requerimento n. 20/2012, pelo Deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que: "Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública que acontecerá em 05/06, nesta capital, para tratar da responsabilidade civil de terceiros e da neutralidade de rede". Inteiro teor
05/06/2012

Comissão Especial - PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET ( PL212611 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, do Poder Executivo, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil."

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/05/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, do Poder Executivo, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil."

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, do Poder Executivo, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil."

    Reunião Deliberativa Ordinária

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