EMP 50/2012 => PL 2330/2011 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
28/03/2012

Ementa
Modifica o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/03/2012 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário n. 50/2012 PLEN, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
28/03/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário n. 50/2012 PLEN, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros. Inteiro teor