REQ 46/2012 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/03/2012

Ementa
Requerem a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir propostas de humanização do sistema prisional voltadas para os(as) presidiários(as) nas áreas de trabalho, educação e assistência social.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
O seminário foi realizado em 27/11, com a presença dos seguintes convidados: José Olinto Neto, Angelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, Maurício Kuehne, Luciano Losekann, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Heloisa Adário, Larissa Feitosa de Albuquerque Lima Ramos, Rosângela Peixoto Santa Rita e Camila Dias. Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 46/2012, pelos Deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Erika Kokay (PT-DF), que: "Requerem a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir propostas de humanização do sistema prisional voltadas para os(as) presidiários(as) nas áreas de trabalho, educação e assistência social". Inteiro teor
21/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
02/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • O seminário foi realizado em 27/11, com a presença dos seguintes convidados: José Olinto Neto, Angelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, Maurício Kuehne, Luciano Losekann, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Heloisa Adário, Larissa Feitosa de Albuquerque Lima Ramos, Rosângela Peixoto Santa Rita e Camila Dias. Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 21/03/2012 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária