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REQ 4646/2012 Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
14/03/2012

Ementa
Requer aprovação de Moção de louvor à diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela aprovação da norma que restringe o uso de aromatizantes nos cigarros comercializados no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/03/2012 Publique-se. Oficie-se. Arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/03/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se. Oficie-se. Arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Requerimento de Moção n. 4646/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer aprovação de Moção de louvor à diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela aprovação da norma que restringe o uso de aromatizantes nos cigarros comercializados no Brasil". Inteiro teor
14/03/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/03/2012
22/03/2012

Mesa Diretora ( MESA )

22/03/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 23/03/2012
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