REQ 14/2012 CDHM
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
08/03/2012
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir as graves denúncias de violação de direitos humanos na operação de reintegração de posse na área de Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, e as medidas de assistência aos desabrigados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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02/04/2013 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
A audiência pública não foi realizada em 2012. Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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08/03/2012 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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14/03/2012 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/04/2013 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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