REQ 6/2012 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/03/2012

Ementa
Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a saúde da população carcerária no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/04/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
A CSSF agendou a referida audiência para o dia 10/05, às 9 horas (não realizada). 22/8 (aniversário da CPI Sistema Carcerário). Em negociação com a CSSF c/ Req. 46 e 15. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2012, pelos Deputados Erika Kokay (PT-DF) e Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a saúde da população carcerária no Brasil". Inteiro teor
14/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
03/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • A CSSF agendou a referida audiência para o dia 10/05, às 9 horas (não realizada). 22/8 (aniversário da CPI Sistema Carcerário). Em negociação com a CSSF c/ Req. 46 e 15. Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 14/03/2012 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária