PL 3386/2012
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor
João Dado - PDT/SP
Apresentação
07/03/2012
Ementa
Dispõe sobre a redução da carga tributária de artigos e equipamentos de desportos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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23/03/2012 | Às Comissões de Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2012) | 12/04/2012 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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07/03/2012 |
Plenário ( PLEN )
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07/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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23/03/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/04/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
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11/04/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
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24/04/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
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13/06/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
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27/06/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
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01/08/2012 |
Plenário ( PLEN )
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07/08/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/04/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/07/2014 |
Turismo ( CTUR )
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17/09/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 20/06/2012 - 14h00
Comissão de Turismo
Reunião Deliberativa Ordinária