INC 2657/2012 Inteiro teor
Indicação



Identificação da Proposição

Apresentação
07/03/2012

Ementa
Sugere aos Ministérios da Educação e da Saúde a adoção de providências para a inserção obrigatória, na ficha dos alunos das redes pública e privada de ensino básico, de informações sobre sua saúde como o grupo sanguíneo, o fator RH, os resultados de testes alérgicos, hematológicos e de glicemia, dentre outros.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
12/03/2012 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/03/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 2657/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Sugere aos Ministérios da Educação e da Saúde a adoção de providências para a inserção obrigatória, na ficha dos alunos das redes pública e privada de ensino básico, de informações sobre sua saúde como o grupo sanguíneo, o fator RH, os resultados de testes alérgicos, hematológicos e de glicemia, dentre outros". Inteiro teor
07/03/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/03/12 PAG 5877 COL 01. Inteiro teor
12/03/2012

Mesa Diretora ( MESA )

12/03/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 13/03/2012
21/03/2012

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 640/2012, a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.
14/08/2012

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 705-C.Civil, de 10 de agosto de 2012, da Casa Civil da Presidência da República, que remete o Aviso nº 1205, de 26 de julho de 2012, do Ministério da Saúde.
  • Resposta não encaminhada porque o autor não está em exercício.
03/06/2013

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 404-C.Civil, de 31 de maio de 2013, da Casa Civil da Presidência da República. Inteiro teor
04/06/2013

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Resposta não encaminhada porque o autor não está em exercício.
14/01/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )