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RIC 1816/2012 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Júlio Delgado - PSB/MG

Apresentação
07/03/2012

Ementa
Solicita informação ao Ministério do Meio Ambiente sobre os projetos de preservação do Peixe-boi marinho na região da Costa dos Corais, entre as Ilhas de Itamaracá (PE) e Porto da Pedra (AL).

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
21/03/2012	Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 22/03/12 PÁG 7933 COL 01. Inteiro teor

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
07/03/2012	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 1816/2012, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Solicita informação ao Ministério do Meio Ambiente sobre os projetos de preservação do Peixe-boi marinho na região da Costa dos Corais, entre as Ilhas de Itamaracá (PE) e Porto da Pedra (AL)". Inteiro teor
07/03/2012	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação inicial no DCD do dia 08/03/12 PAG 5889 COL 01. Inteiro teor
08/03/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
20/03/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
21/03/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 22/03/12 PÁG 7933 COL 01. Inteiro teor
21/03/2012	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação do despacho no DCD do dia 22/03/12 PÁG 7933 COL 01. Inteiro teor
23/03/2012	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 724/2012, à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Prazo para Resposta Externas (de 24/03/2012 a 23/04/2012)
12/04/2012	Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".
15/10/2012	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 721/2012/ASPAR/GM-MMA, de 14/10/2012, do Ministério do Meio Ambiente.
17/10/2012	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2603/2012