REQ 17/2011 CMO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/06/2011

Ementa
Requer a constituição de Grupo de Trabalho para, em caráter preventivo, acompanhar e fiscalizar o planejamento, a execução e o cumprimento dos compromissos financeiros assumidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com vistas à execução do "Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/03/2012 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Prejudicado em 27/03/2012, tendo em vista que os Autores deixaram de ser membros da CMO, em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/06/2011

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Requerimento n. 17/2011, pelos Deputados Danilo Forte (PMDB-CE) e Wellington Roberto (PR-PB), que: "Requer a constituição de Grupo de Trabalho para, em caráter preventivo, acompanhar e fiscalizar o planejamento, a execução e o cumprimento dos compromissos financeiros assumidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com vistas à execução do 'Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional". Inteiro teor
27/03/2012

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Prejudicado em 27/03/2012, tendo em vista que os Autores deixaram de ser membros da CMO, em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN.
Sessões e Reuniões
  • 06/03/2012 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária