INC 2604/2012 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/02/2012

Ementa
Sugere a inclusão do incentivo à abstinência sexual entre adolescentes e jovens nos temas transversais "orientação sexual" e "saúde", bem como nos programas educacionais de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
27/02/2012 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/01/2016 1ª Secretaria ( 1SECM )
Resposta não encaminhada porque o parlamentar não está em exercício.
28/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/02/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 2604/2012, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Sugere a inclusão do incentivo à abstinência sexual entre adolescentes e jovens nos temas transversais "orientação sexual" e "saúde", bem como nos programas educacionais de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce". Inteiro teor
16/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/02/12 PÁG 03286 COL 02. Inteiro teor
27/02/2012

Mesa Diretora ( MESA )

27/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 28/02/2012
15/03/2012

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 493/2012, a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.
28/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se. Inteiro teor
14/12/2015

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 598-C.Civil, de 9 de dezembro de 2015, da Casa Civil da Presidência da República.
13/01/2016

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Resposta não encaminhada porque o parlamentar não está em exercício.
18/02/2016

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Documento não enviado, pois o autor não está em exercício.