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RIC 1734/2012 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Júlio Delgado - PSB/MG

Apresentação
15/02/2012

Ementa
Solicita informação ao Ministério da Justiça sobre prejuízos vivenciados pelos consumidores em decorrência de práticas discriminatórias utilizadas pelos serviços de buscas "orgânicas" na internet.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
14/03/2012	Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/02/2012	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 1734/2012, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Solicita informação ao Ministério da Justiça sobre prejuízos vivenciados pelos consumidores em decorrência de práticas discriminatórias utilizadas pelos serviços de buscas "orgânicas" na internet". Inteiro teor
15/02/2012	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação inicial no DCD do dia 16/02/12 PÁG 3128 COL 01. Inteiro teor
16/02/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
08/03/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
14/03/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
14/03/2012	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação do despacho no DCD do dia 15/03/2012
19/03/2012	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 559/2012, ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo. Prazo para Resposta Externas (de 20/03/2012 a 18/04/2012)
20/03/2012	Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".
17/04/2012	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Aviso nº 500-MJ, de 16/4/2012, do Ministério da Justiça.
18/04/2012	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1032/2012