REQ 4221/2012 => PL 3105/2012
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
08/02/2012
Ementa
Requer retirada de Projeto de Lei nº 3105/2012 que "dispõe sobre a redução de direitos autorais devidos por emissoras comunitárias
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 14/02/2012 | Defiro, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei n. 3.105/2012. Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/02/2012 |
Plenário ( PLEN )
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| 08/02/2012 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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| 14/02/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 14/02/2012 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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