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PL 3045/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Aguinaldo Ribeiro - PP/PB

Apresentação
21/12/2011

Ementa
Concede isenção da contribuição de seguridade social às entidades religiosas, relativamente às remunerações para, devidas ou creditadas, em virtude de obras de construção de templos ou da sede social.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/01/2012 Apense-se à(ao) PL-3991/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/08/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 3045/2011, em face do deferimento do Requerimento n. 1921/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/12/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3045/2011, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Concede isenção da contribuição de seguridade social às entidades religiosas, relativamente às remunerações para, devidas ou creditadas, em virtude de obras de construção de templos ou da sede social". Inteiro teor
21/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/12/11 PÁG 68678 COL 01. Inteiro teor
31/01/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3991/2008.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
03/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00432 COL 02. Inteiro teor
14/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
01/03/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pel a CSSF.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    DCD 01/02/15 PÁG 11 COL 01 Suplemento. Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-105/2015. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 566/2019, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Requer o desarquivamento das seguintes proposições legislativas mencionadas". Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019. Inteiro teor
26/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019. Inteiro teor
09/07/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1921/2019, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), que "Concede isenção da contribuição de seguridade social às entidades religiosas, relativamente às remunerações para, devidas ou creditadas, em virtude de obras de construção de templos ou da sede social". Inteiro teor
12/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 3045/2011, em face do deferimento do Requerimento n. 1921/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.
13/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memo nº 116/19 à CSSF solicitando a devolução deste. Inteiro teor
19/08/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução à CCP, conforme Memo nº 116/2019.
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