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ESB 20 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Autor
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

Apresentação
15/12/2011

Ementa
Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2011 Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 20 CEC, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
15/12/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 20 CEC, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Inteiro teor
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