RIC 1541/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/12/2011

Ementa
Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre a promoção de festas no Brasil para a prática do "bareback" .

Dados Complementares:
O bareback é a prática do sexo sem camisinha para contrair HIV.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
03/02/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 04/02/12 PÁG 00446 COL 02.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/12/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1541/2011, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Requer informações sobre a promoção de festas no Brasil para a prática do "bareback"". Inteiro teor
14/12/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/12/11 PAG 67416 COL 02. Inteiro teor
15/12/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
22/12/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
30/12/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
03/02/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD do dia 04/02/12 PÁG 00446 COL 02. Inteiro teor
03/02/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/2012
08/02/2012

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 128/2012, ao Ministro da Justiça, JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
  • Prazo para Resposta Externas (de 09/02/2012 a 09/03/2012)
27/02/2012

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento do Aviso nº 258-MJ, de 24/2/2012, do Ministério do Ministério da Justiça, RESTITUINDO o Requerimento de Informação porque "o assunto foge à área de atuação desta Pasta".
  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 277/2012
20/03/2012

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
Sessões e Reuniões
  • 20/03/2012 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária