Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2915/2011, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os veículos de condução coletiva de escolares". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Viação e Transportes e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)

Viação e Transportes ( CVT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 04/07/2012)

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de ofício.

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Diego Andrade.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/11/2012 PÁG 36527 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2014)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 136/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:
  PL 6582/2013
  PL 5172/2013
  PL 3925/2012
  PL 3708/2012
  PL 3027/2011
  PL 3025/2011
  PL 2915/2011
  PL 1782/2011
  PL 1110/2011
  PL 856/2011
  PL 420/2011
  PL 7636/2010
  PL 7588/2010
  PL 7471/2010
  PL 7385/2010
  PL 7283/2010
  PL 7177/2010
  PL 6421/2009
  PL 6287/2009
  PL 6286/2009
  PL 6263/2009
  PL 6080/2009
  PL 6001/2009
  PL 5749/2009
  PL 5088/2009
  PL 4917/2009
  PL 4890/2009
  PL 4060/2008
  PL 1638/2007
  PL 7925/2014
  PL 7886/2014
  PL 7718/2014
  PL 6469/2013
  PL 6031/2013
  PL 4793/2012
  PL 779/2011
  PL 7724/2010
  PL 6624/2009
  PL 6041/2009
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 372/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:". Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2019 a 15/10/2019). Foi apresentada uma emenda. Emendas ao Projeto

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). Inteiro teor