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RIC 1530/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ

Apresentação
08/12/2011

Ementa
Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Ministério da Defesa informações acerca das atribuições de responsabilidade nas autorizações de voos de aeronaves.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
03/02/2012	Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 04/02/12 PÁG 00444 COL 01. Inteiro teor

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
08/12/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 1530/2011, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Ministério da Defesa informações acerca das atribuições de responsabilidade nas autorizações de voos de aeronaves. ". Inteiro teor
08/12/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
08/12/2011	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação inicial no DCD do dia 09/12/11 PÁG 66281 COL 01. Inteiro teor
22/12/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
30/12/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
03/02/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 04/02/12 PÁG 00444 COL 01. Inteiro teor
03/02/2012	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00444 COL 01. Inteiro teor
08/02/2012	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 116/2012, ao Ministro da Defesa, CELSO AMORIM. Prazo para Resposta Externas (de 09/02/2012 a 09/03/2012)
20/03/2012	Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".
07/05/2012	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4813 -GM/Aspar-MD, de 04 de maio de 2012, do Ministério da Defesa.
09/05/2012	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1203/2012