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RIC 1477/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Roberto de Lucena - PV/SP

Apresentação
01/12/2011

Ementa
Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre mortalidade infantil nas comunidades indígenas de todo o país.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
08/12/2011	Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 09/12/11 PÁG 66349 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
20/03/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
01/12/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 1477/2011, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Requer informações sobre mortalidade infantil nas comunidades indígenas de todo o país". Inteiro teor
01/12/2011	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação inicial no DCD do dia 02/12/11 PÁG 65087 COL 02. Inteiro teor
01/12/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
08/12/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 09/12/11 PÁG 66349 COL 02. Inteiro teor
08/12/2011	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação do despacho no DCD do dia 09/12/11 PÁG 66349 COL 02. Inteiro teor
13/12/2011	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3837/2011, ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Prazo para Resposta Externas (de 14/12/2011 a 12/01/2012)
27/01/2012	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Aviso nº 41/GM/MS, de 27/1/2012, do Ministério da Saúde.
31/01/2012	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 79/2012
20/03/2012	Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".