Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2593/2011, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Altera a delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho em Santa Catarina e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Sarney Filho.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).
• Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 29/5/2013, PÁG 21012 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/06/2013)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/09/2013)

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 2300/2013 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Artur Bruno (PT-CE)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovada a Redação Final, absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 245/2019 (SF) comunicando o arquivamento da matéria em razão de arquivamento no Senado Federal ao final da 55ª Legislatura. Inteiro teor