EMC 29/2011 CEREFPOL => APJ 1/2011 CEREFPOL
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
25/10/2011
Ementa
Altera os artigos 14, 46, 54 e 56 da Constituição Federal, para reduzir o mandato de Senador para quatro anos, a idade Mínima para trinta anos, e modificar as regras de suplência de Senador.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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25/10/2011 |
Comissão Especial - REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL ( CEREFPOL )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 29/2011 CEREFPOL, pelos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e outros. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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25/10/2011 |
Comissão Especial - REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL ( CEREFPOL )
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