SIT 20/2011 Inteiro teor
Solicitação de Informação ao TCU


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/10/2011

Ementa
Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre utilização de recursos oriundos de emenda de parlamentar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/06/2012 Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/10/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 20/2011, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre utilização de recursos oriundos de emenda de parlamentar". Inteiro teor
25/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/10/11 PÁG 58381 COL 02. Inteiro teor
25/04/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se ao Autor, para que exerça o direito de escolher o órgão colegiado que deverá examinar a solicitação, nos termos do Ofício Circular nº 508/2012/SGM/P. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
25/04/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 26/04/2012
19/06/2012

Mesa Diretora ( MESA )

19/06/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 20/06/2012
25/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

19/12/2012

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU. Inteiro teor
21/01/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhada ao TCU por meio do Of. N. 70/2013/SGM/P.
01/02/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Aviso 51/13, do TCU, informando que a SIT 20/2011 foi autuada sob o nº TC 001.817/2013-2 e foi remetida à Unidade Técnica competente.
08/04/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Aviso n. 51/13, do Tribunal de Contas da União, conforme despacho do seguinte teor: "Oficie-se ao Senhor Deputado CHICO ALENCAR, autor das Solicitações de Informação ao TCU n. 17/2011 e do SIT n. 20/2011, encaminhando cópia do expediente em epígrafe. Publique-se. Arquive-se".
18/07/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

16/12/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Aviso n. 1711/2013, do TCU, encaminhando cópia das peças 102, 104 e 105 dos autos, bem como cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 001.817/2013-2.
18/12/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Aviso n. 1711/2013-TCU: "Encaminhe-se ao Deputado Chico Alencar, autor da SIT n. 20/2011. Publique-se."
Sessões e Reuniões
  • 19/12/2012 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária